Número 28

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 10 de Julho de 1989

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais:

Despacho n.º 9/SAESAS/89, sobre a criação do 11.º ano do ensino luso-chinês.

Serviços de Saúde:

Despacho n.º 77/GM/89, respeitante à lista de substâncias sob controlo internacional.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:

Despacho n.º 268/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Artigos de Vestuário Elite, Limitada », a admitir 5 trabalhadores não-residentes.
Despacho n.º 269/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Artigos de Vestuário Domingos, Limitada», a admitir 10 trabalhadores não-residentes.
Despacho n.º 270/SAAE/89, Autorizando a «Agência de Viagens e Turismo Ásia, Co.», a admitir 13 trabalhadores não-residentes.
Despacho n.º 271/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Fiação de Têxtis (Macau), Limitada», a admitir 41 trabalhadores não-residentes.
Despacho n.º 272/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Fábrica de Artigos de Vestuário Meng Hung, Limitada».
Despacho n.º 273/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pelo estabelecimento «Fábrica de Artigos de Plástico Kam Long».
Despacho n.º 274/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pelo estabelecimento «Chan Tak Kei Mao Iec Hong».
Despacho n.º 275/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contrataçãode mão-de-obra não-residente, feito pelo estabelecimento «Café Meng Seng».
Despacho n.º 276/SAAE/89, Subdelega competências no vice-presidente executivo do Conselho Coordenador da Autoridade Monetária e Cambial.
Despacho n.º 277/SAAE/89, Nomeia, por substituição, o director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação:

Despacho n.º 63/SAOPH/89, Respeitante à revisão dos contratos de concessão, por aforamento, de terrenos, sitos na Rua da Ribeira do Patane.
Despacho n.º 64/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito no Pátio da Tranca.
Despacho n.º 65/SAOPH/89, Respeitante à rectificação da área de um terreno concedido, por aforamento, sito no Largo de Santo Agostinho.
Despacho n.º 66/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua do Bispo Enes.
Despacho n.º 67/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Estrada do Governador Albano de Oliveira, na Baixa da Taipa.
Despacho n.º 68/SAOPH/89, Respeitante à revisão das concessões gratuitas de três terrenos, sitos no cruzamento da Avenida do Almirante Lacerda.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais:

Despacho n.º 9/SAESAS/89, Sobre a criação do 11° ano do ensino luso-chinês.

Extractos de despachos

Gabinete do Governador:

Extracto de despacho.

Avisos e anúncios oficiais

Anúncios judiciais e outros

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Decreto-Lei n.º 44/89/M:

Reforça e dota várias rubricas orçamentais da tabela de despesa do orçamento geral do Território para 1989.