do Boletim Oficial de Macau
Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 34/89/M, de 15 de Maio, que adita uma rubrica à tabela de despesa do orçamento geral do Território para 1989 e abre um crédito especial de $ 1000 000,00, destinado a dotar o Conselho de Consumidores.
Portaria n.º 91/89/M:
Portaria n.º 92/89/M:
Portaria n.º 93/89/M:
Portaria n.º 94/89/M:
Gabinete do Governador:
Portarias que concedem a Medalha de Valor a três individualidades.Portarias que concedem a Medalha de Dedicação a várias individualidades.Portarias que concedem a Medalha de Mérito Profissional a várias
individualidades.Portarias que concedem a Medalha de Mérito Cultural a várias
individualidades.Portaria que concede a Medalha de Mérito Desportivo a uma individualidade.Portarias que concedem a Medalha de Mérito Filantrópico a várias
individualidades.Despacho n.º 69/GM/89, que fixa o montante da compensação a que se refere
o artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 6/87/M, de 9 de Fevereiro, (Compensação por
diligências em prolongamento de serviço).Despacho n.º 70/GM/89, que nomeia o delegado do Governo junto da ‘Macau
(Yat Yuen) Canidrome Co. Ltd.’.Despacho n.º 71/GM/89, que delega poderes no Secretário-Adjunto para os
Grandes Empreendimentos, para representar Macau como outorgante no protocolo a
celebrar entre o Território e o Laboratório de Engenharia Civil de Macau.Despacho n.º 72/GM/89, que fixa as taxas relativas aos emolumentos devidos
pela emissão de certificados de origem.Despacho n.º 73/GM/89, que atribui uma remuneração extraordinária e
actualiza as remunerações dos magistrados judiciais e do Ministério Público.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:
Despacho n.º 222/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Brinquedos International. Limitada», a admitir 100 trabalhadores não-residentes.Despacho n.º 223/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Manufactura de Chapéus e Capas Nevada», a admitir 1 trabalhador não-residente.Despacho n.º 224/SAAE/89, Autorizando a casa de penhores «Sang Cheong», a admitir 1 trabalhador não-residente.Despacho n.º 225/SAAE/89, Autorizando a sociedade «Tinturaria Ma Lei, Limitada», a admitir 3 trabalhadores não-residentes.Despacho n.º 226/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não residente, feito pela «Fábrica de Louçã Kuan Heng».Despacho n.º 227/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não residente, feito pela estabelecimento comercial «Veng Fung Hong».Despacho n.º 228/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não residente, feito pela estabelecimento«Ferreiro Kuan Hap».Despacho n.º 229/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não residente, feito pela sociedade «Fábrica de Malhas Iek Fong, Limitada».Despacho n.º 230/SAAE/89, Subdelega competências no director dos Serviços de Turismo. - Revoga o Despacho n° 58/SAAE/89, de 3 de Fevereiro.Despacho n.º 231/SAAE/89, Atribui um fundo permanente à Missão de Macau em Lisboa.
Portaria n.º 95/89/M:
Portaria n.º 96/89/M:
Serviços de Economia:
Sobre o pedido de registos de marcas.
