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Número 34
do Boletim Oficial de Macau
Segunda-feira, 22 de Agosto de 1988
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Desafecta do domínio público uma parcela de terreno, sita no Largo do Pagode da Barra.
Portaria n.º 133/88/M:
- Aprova o regulamento provisório de jogo de Mah-Jong.
Portaria n.º 134/88/M:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Bolsas de Estudo para o ano 1988.
Portaria n.º 135/88/M:
- Autoriza a celebração do contrato com a empresa Hidroprojecto, Consultores de Hidráulica e Salubridade, S.A.R.L., para execução de vários serviços.
Portaria n.º 136/88/M:
- Autoriza a revisão do contrato para a fiscalização da empreitada de remodelação do Terminal de Passageiros no Porto Exterior. - Revoga a Portaria n.º 77/86/M, de 24 de Maio.
Portaria n.º 137/88/M:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da obra ‘Vedação da fronteira Noroeste de Macau - 2.ª fase’.
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 90/GM/88, delegando poderes no chefe do Gabinete do
Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação.
-
Despacho n.º 91/GM/88, nomeando o representante do território de Macau no
LECM.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Anúncios judiciais e outros
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
- Altera a redacção dos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 38/86/M, de 6 de Setembro. (Complexo Escolar de Macau).
Portaria n.º 138/88/M:
- Aprova o regulamento dos órgãos do Complexo Escolar de Macau. - Revoga Portaria n.º 126/86/M, de 6 de Setembro.