Número 32

do Boletim Oficial de Macau

Sábado, 4 de Agosto de 1984

Atribui ao director da Cadeia Central a chefia do Instituto Educacional de Menores e equipara-o a chefe de repartição territorial.

Portaria n.º 142/84/M:

Dota uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral para o ano económico de 1984.

Portaria n.º 143/84/M:

Reforça, por transferência, várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral para o ano económico de 1984.

Repartição do Gabinete:

Despacho n.º 181/84, que homologa o parecer n.º 41/84, da Comissão de Terras.
Despacho n.º 182/84, que homologa o parecer n.º 43/84, da Comissão de Terras.
Despacho n.º 183/84, que homologa o parecer n.º 44/84, da Comissão de Terras.
Despacho n.º 184/84, que homologa o parecer n.º 45/84, da Comissão de Terras.
Despacho n.º 185/84, que homologa o parecer n.º 47/84, da Comissão de Terras.
Despacho n.º 186/84, que homologa o parecer n.º 49/84, da Comissão de Terras.
Despacho n.º 187/84, que homologa o parecer n.º 50/84, da Comissão de Terras.
Despacho n.º 188/84, que homologa o parecer n.º 46/84, da Comissão de Terras.