Número 52

do Boletim Oficial de Macau

Sexta-feira, 31 de Dezembro de 1976

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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3.º SUPLEMENTO

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4.º SUPLEMENTO

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5.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

CONSELHO DA REVOLUÇÃO

Decreto-Lei n.º 825/76:

Serviços de Apoio do Conselho da Revolução:

Declaração:

GOVERNO DE MACAU

Decreto-Lei n.º 55/76/M:

Portaria n.º 224/76/M:

Portaria n.º 225/76/M:

Portaria n.º 226/76/M:

Portaria n.º 227/76/M:

Portaria n.º 228/76/M:

Portaria n.º 229/76/M:

Portaria n.º 230/76/M:

Portaria n.º 231/76/M:

Portaria n.º 232/76/M:

Portaria n.º 233/76/M:

Portaria n.º 234/76/M:

Portaria n.º 235/76/M:

Portaria n.º 236/76/M:

Portaria n.º 237/76/M:

Portaria n.º 238/76/M:

Portaria n.º 239/76/M:


SUPLEMENTO

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Lei n.º 3/76/M:

Decreto-Lei n.º 56/76/M:

Decreto-Lei n.º 57/76/M:

Publicado em: 31/12/1976


2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 240/76/M:

Portaria n.º 241/76/M:

Portaria n.º 242/76/M:

Portaria n.º 243/76/M:

Portaria n.º 244/76/M:

Portaria n.º 245/76/M:

Portaria n.º 246/76/M:

Portaria n.º 247/76/M:

Aprova o orçamento ordinário do Instituto de Assistência Social de Macau, relativo ao ano económico de 1977.

Portaria n.º 248/76/M:

Portaria n.º 249/76/M:

Portaria n.º 250/76/M:

Portaria n.º 251/76/M:

Portaria n.º 252/76/M:

Portaria n.º 253/76/M:

Portaria n.º 254/76/M:

Publicado em: 31/12/1976


3.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Decreto-Lei n.º 58/76/M:

Portaria n.º 255/76/M:

Portaria n.º 256/76/M:

Portaria n.º 257/76/M:

Aprova o 2.º orçamento suplementar do Leal Senado de Macau, relativo ao ano económico de 1976.

Portaria n.º 258/76/M:

Portaria n.º 259/76/M:

Portaria n.º 260/76/M:

Portaria n.º 261/76/M:

Publicado em: 31/12/1976


4.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 262/76/M:

Portaria n.º 263/76/M:

Portaria n.º 264/76/M:

Aprova o 4.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976.

Portaria n.º 265/76/M:

Portaria n.º 266/76/M:

Portaria n.º 267/76/M:

Portaria n.º 268/76/M:

Publicado em: 31/12/1976


5.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 269/76/M:

Publicado em: 31/12/1976