Usando da faculdade conferida pela alínea 4) do artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 2/2021 (Alteração à Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do n.º 2 do artigo 49.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), o Chefe do Executivo manda publicar a presente ordem executiva:
O quadro de pessoal do Instituto Cultural constante do mapa 1 do anexo a que se refere o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
20 de Junho de 2023.
Publique-se.
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
| Grupo de pessoal | Nível | Cargos e carreiras | Número de lugares |
| Direcção e chefia | — | Presidente | 1 |
| Vice-presidente | 2 | ||
| Chefe de departamento | 8 | ||
| Chefe de divisão | 16 | ||
| Técnico superior | 5 | Técnico superior | 51 |
| Interpretação e Tradução | — | Intérprete-tradutor | 5 |
| Técnico | 4 | Técnico | 11 |
| Interpretação e Tradução | — | Letrado | 1 |
| Técnico de apoio | 3 | Adjunto-técnico | 106 |
| Obras Públicas | — | Desenhador | 1 |
| Técnico de apoio | — | Assistente técnico administrativo | 25 a) |
| Fotógrafo e operador de meios audiovisuais | 1 a) | ||
| Operador de fotocomposição | 1 a) | ||
| Total | 229 | ||
a) Lugares a extinguir quando vagarem.