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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Ordem Executiva n.º 48/2023

Usando da faculdade conferida pela alínea 4) do artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 2/2021 (Alteração à Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do n.º 2 do artigo 49.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), o Chefe do Executivo manda publicar a presente ordem executiva:

Artigo 1.º

Alteração ao quadro de pessoal do Instituto Cultural

O quadro de pessoal do Instituto Cultural constante do mapa 1 do anexo a que se refere o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

20 de Junho de 2023.

Publique-se.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

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ANEXO

Quadro de pessoal do Instituto Cultural

(a que se refere o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015)

Grupo de pessoal	Nível	Cargos e carreiras	Número de lugares
Direcção e chefia	—	Presidente	1
		Vice-presidente	2
		Chefe de departamento	8
		Chefe de divisão	16
Técnico superior	5	Técnico superior	51
Interpretação e Tradução	—	Intérprete-tradutor	5
Técnico	4	Técnico	11
Interpretação e Tradução	—	Letrado	1
Técnico de apoio	3	Adjunto-técnico	106
Obras Públicas	—	Desenhador	1
Técnico de apoio	—	Assistente técnico administrativo	25 a)
		Fotógrafo e operador de meios audiovisuais	1 a)
		Operador de fotocomposição	1 a)
Total			229

a) Lugares a extinguir quando vagarem.