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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2022

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro, o Chefe do Executivo manda:

1. Considerando o proposto pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, é emitida e posta em circulação, a partir do dia 18 de Novembro de 2022, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos designada «Poesia Clássica Chinesa — Canções da Dinastia Song», nas taxas e quantidades seguintes:

$ 2,50	200 000
$ 4,00	200 000
$ 4,50	200 000
$ 6,00	200 000
Bloco com selo de $ 14,00	200 000

2. Os selos são impressos em 50 000 folhas miniatura, das quais 12 500 serão mantidas completas para fins filatélicos.

3. O presente despacho entra em vigor no dia 18 de Novembro de 2022.

18 de Outubro de 2022.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2022

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro, o Chefe do Executivo manda:

1. Considerando o proposto pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, é emitida e posta em circulação, a partir do dia 8 de Novembro de 2022, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos designada «Transmac — 70 Anos em Macau», nas taxas e quantidades seguintes:

$ 2,50	200 000
$ 4,00	200 000
Bloco com selo de $ 14,00	200 000

2. O presente despacho entra em vigor no dia 8 de Novembro de 2022.

18 de Outubro de 2022.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.