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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 24/2021

Especialidades médicas e de enfermagem

O Chefe do Executivo, depois de ouvido o Conselho Executivo, decreta, nos termos da alínea 5) do artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e do n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 18/2020 (Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde), para valer como regulamento administrativo complementar, o seguinte:

Artigo 1.º

Objecto

O presente regulamento administrativo define as especialidades médicas e de enfermagem, as quais constam, respectivamente, dos anexos I e II ao presente regulamento administrativo, dele fazendo parte integrante.

Artigo 2.º

Entrada em vigor

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2021.

Aprovado em 7 de Julho de 2021.

Publique-se.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

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ANEXO I

(a que se refere o artigo 1.º)

Especialidades médicas

1. Medicina Interna

2. Cardiologia

3. Hematologia

4. Nefrologia

5. Pneumologia

6. Neurologia

7. Dermatologia

8. Gastroenterologia

9. Oncologia

10. Medicina de Reabilitação

11. Endocrinologia e Metabolismo

12. Reumatologia

13. Infecciologia

14. Medicina Geriátrica

15. Psiquiatria

16. Medicina Desportiva

17. Cirurgia Geral

18. Cirurgia Cardio-Torácica

19. Cirurgia Pediátrica

20. Cirurgia Vascular

21. Cirurgia Plástica

22. Neurocirurgia

23. Urologia

24. Anestesiologia

25. Ortopedia

26. Ginecologia e Obstetrícia

27. Pediatria

28. Medicina de Urgência

29. Medicina Intensiva

30. Oftalmologia

31. Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço

32. Cirurgia Oral e Maxilo-Facial

33. Medicina Familiar

34. Saúde Pública

35. Administração Médica

36. Patologia Clínica

37. Anatomia Patológica

38. Medicina Legal

39. Radioterapia

40. Radiologia e Imagiologia

41. Medicina Nuclear

ANEXO II

(a que se refere o artigo 1.º)

Especialidades de enfermagem

1. Enfermagem de Cuidados Intensivos e de Urgência

2. Enfermagem de Cuidados Oncológicos

3. Enfermagem de Cuidados Paliativos

4. Enfermagem de Cardiologia

5. Enfermagem de Cirurgia

6. Enfermagem de Reabilitação

7. Enfermagem de Medicina Interna

8. Enfermagem de Ginecologia e Obstetrícia

9. Enfermagem de Pediatria e Neonatologia

10. Enfermagem de Psicologia e Psiquiatria

11. Enfermagem de Geriatria

12. Enfermagem de Saúde Comunitária

13. Enfermagem de Controlo de Infecção