Número 10
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 8 de Março de 2021

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 7/2021:

• Marca para o dia 12 de Setembro de 2021, o dia das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2021:

• Fixa o limite de despesas que cada candidatura pode gastar nas eleições para a Assembleia Legislativa do ano 2021.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2021, que altera a Tabela de preços dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.

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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2021, I Série, de 1 de Março, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2021, I Série, de 3 de Março, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2021, I Série, suplemento, de 1 de Março:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2021:

• Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.

No Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2021, I Série, 2.º suplemento, de 3 de Março:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 6/2021:

• Designa o Secretário para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.