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Número 36
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 3 de Setembro de 2018

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 22/2018:

• Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau.

Regulamento Administrativo n.º 23/2018:

• Limites máximos de metais pesados contaminantes em géneros alimentícios.

Ordem Executiva n.º 97/2018:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Ordem Executiva n.º 98/2018:

• Aprova o logotipo do Instituto para os Assuntos Municipais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2018:

• Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2018.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2018:

• Aprova o modelo do cartão de identificação para uso exclusivo do pessoal do Instituto para os Assuntos Municipais com funções de fiscalização.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2018:

• Aprova os modelos dos uniformes dos condutores dos veículos especiais e dos veículos de serviços gerais do Instituto para os Assuntos Municipais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2018:

• Aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.