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Número 34
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos.
- Altera à Ordem Executiva n.º 52/2016.
- Autoriza a constituição e funcionamento na Região Administrativa Especial de Macau de uma instituição financeira com a denominação de «Transacção de Bens Financeiros de Chongwa (Macau), S.A.».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2018:
- Autoriza a executar as obras do «Empreendimento do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau — Edifício do Posto Fronteiriço Qingmao e Acesso da Ligação — Construção das fundações» e do «Empreendimento do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau — Edifício do Posto Fronteiriço Qingmao e Acesso da Ligação — Obras de construção de parede diafragma e de construção das fundações por estacas do acesso da ligação», ambos localizados no gaveto formado entre a Avenida do Comendador Ho Yin e a Estrada do Canal dos Patos, nos domingos e feriados, e prorroga até 22 horas, nos restantes dias da semana.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2018:
- Prorroga a duração do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2018, I Série, de 14 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
- Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
- Designa o Secretário para os Transportes e Obras Públicas para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.