Número 4
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2018:

• Prorroga a duração do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2018:

• Prorroga a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2018:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «35.ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia, Macau 2018 (I)».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2018, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira/Língua Segunda), ministrado pela Universidade de Lisboa.

Assembleia Legislativa:

• Resolução n.º 1/2018, respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2016.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2018, I Série, de 17 de Janeiro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 46/2018:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.