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Número 4
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2018:
- Prorroga a duração do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2018:
- Prorroga a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2018:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «35.ª Exposição Internacional Asiática de Filatelia, Macau 2018 (I)».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2018, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira/Língua Segunda), ministrado pela Universidade de Lisboa.
-
Resolução n.º 1/2018, respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2016.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2018, I Série, de 17 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.