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Número 1
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 2 de Janeiro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2017:
- Altera as taxas devidas pela remoção de veículos e pela respectiva recolha, estipuladas no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 31/78/M, de 30 de Setembro.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2017, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design de Produto, ministrado pela Huaqiao University.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, I Série, de 29 de Dezembro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, I Série, de 29 de Dezembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, I Série, suplemento, de 29 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Lei do Orçamento de 2018.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2017, I Série, 2.º suplemento, de 29 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 557/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção, Fornecimento e Instalação do Sistema de Tubo Pneumático no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 558/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Ampliação das Estruturas Principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Extensão do Prazo VIII da Fiscalização II».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 559/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência técnica à área de palco do Centro Cultural de Macau — 2018 a 2019».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 560/2017:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2016.