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Número 52
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 508/2017:
- Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 509/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de duas (2) ambulâncias hospitalares de médio porte e os respectivos equipamentos aos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas Quadrivalentes contra a Gripe para o Hemisfério Sul para 2018 aos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 511/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Venda de Bilhetes para Actividades do Instituto Cultural em 2018 e 2019 e Gestão dos Serviços da Bilheteira do Centro Cultural de Macau e do Sistema de Cartões Emitidos pelo CCM».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Exploração e Gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque, n.º 47) em 2018» para o Instituto Cultural.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 513/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly” em 2018».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 514/2017:
- Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos aos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 515/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 516/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 517/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 518/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 519/2017:
- Autoriza o pagamento das despesas de «“Novo Estabelecimento Prisional — 2.ª fase” — Comparticipação para Ligações à Rede de Energia Eléctrica Exclusiva de Média Tensão».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 520/2017:
- Autoriza a execução de «Obras de Manutenção e Reparação Emergentes das Instalações Danificadas pelo Tufão “Hato”».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obras de Instalações ao Ar Livre Anexadas ao Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Elaboração de Projecto».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 522/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «A empreitada de concepção e construção do Centro de Engenharia Farmacêutica do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, localizado no 8.º andar do Edifício de Investigação Científica N22 da Universidade de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 523/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da obra de construção da residência de docentes e funcionários S36 da Universidade de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 524/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição III, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de aparelhos e equipamentos laboratoriais para a cultura e armazenagem de células — Lista de Aquisição V, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 526/2017:
- Autoriza a execução de «Obra de Abastecimento de Água para a Arborização das Vias da Taipa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 527/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Novo Edifício de Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública e Unidade Táctica de Intervenção Policial na Zona E1 — Elaboração de Projecto».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 528/2017:
- Autoriza o fornecimento de «Artigos Antiexplosivos e Antibala».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 529/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e montagem de mobiliários de escritório para o Centro de Inspecções de Veículos Automóveis da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 530/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre o Projecto de Monitorização da Qualidade da Água nas Áreas Marítimas de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 531/2017:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 532/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreendimento do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong — Macau — Obra de Demolição do Mercado Abastecedor Nam Yue».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 533/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 534/2017:
- Autoriza a celebração para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 535/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Hou Kong” em 2018».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 536/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 537/2017:
- Autoriza o fornecimento de «Equipamentos de detecção para investigação».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 538/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de mercadorias».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 539/2017:
- Autoriza a execução de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F — Obra de Reparação».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 540/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção de Habitação Pública do Bairro de Ilha Verde, Lote 1 e 2 — Obra de Melhoria».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 541/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 542/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 543/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 544/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de construção dos edifícios escolares e instalações educativas, no Lote CN6a, em Seac Pai Van, Coloane».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 545/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 546/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Circuitos Alugados de Dados Locais e de Acesso à Internet mediante Circuitos Alugados do “Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi GO” (Ano de 2018)».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 547/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada da obra do Instituto Politécnico de Macau — Renovação do sistema do ar-condicionado no Edifício Chi Un».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 548/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Diário de Macau” em 2018».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 549/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas — Controle de Qualidade».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 550/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Formação e Estágio de Atletas — Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 551/2017:
- Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao laboratório de saúde pública dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 552/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Medição/Análise da Qualidade do Ar aos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 553/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Circuitos Redundantes para Acesso à Internet mediante Circuitos Alugados do “Sistema de Banda Larga sem Fios —WiFi GO” (Ano de 2018)».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 554/2017:
- Fixa a listagem dos organismos especiais referidos na alínea 5) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 15/2017 (Lei de enquadramento orçamental).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 555/2017:
- Autoriza o escalonamento dos encargos com a execução de «Empreitada de Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau».
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2017, I Série, de 21 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
- Designa o Secretário para os Transportes e Obras Públicas para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Lei do Orçamento de 2018.
Publicado em: 29/12/2017
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 557/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção, Fornecimento e Instalação do Sistema de Tubo Pneumático no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 558/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Ampliação das Estruturas Principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa — Extensão do Prazo VIII da Fiscalização II».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 559/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência técnica à área de palco do Centro Cultural de Macau — 2018 a 2019».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 560/2017:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 521/2016.
Publicado em: 29/12/2017