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Número 5
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Autoriza a «富衛人壽保險（澳門）股份有限公司», em português «Seguradora Vida FWD (Macau), S.A.» e em inglês «FWD Life Insurance Company (Macau) Limited», com sede na Região Administrativa Especial de Macau, a aumentar o seu capital social.
- Altera a Ordem Executiva n.º 35/2007.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2017:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Macau: Volta às Raízes Comuns».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2017, que homologa as Normas Profissionais do Pessoal Docente.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2017, I Série, de 25 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2017:
- Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.