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Número 40
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2016:
- Aprova a «Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2016:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2016.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 13/2016, que aprova o Regulamento da plataforma de apresentação de candidaturas aos concursos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2016, I Série, de 26 de Setembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Aprova o Regulamento de Navegação Aérea de Macau.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 7/10/2016
