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Número 18
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Terça-feira, 3 de Maio de 2016

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 11/2016:

• Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2016.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2016:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2016.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2016:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2016.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2016:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2016.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2016, I Série, de 25 de Abril, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2016:

• Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Ponte Negra.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2016:

• Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2016:

• Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Lago.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2016:

• Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Koi Nga.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2016:

• Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Estrada Flor de Lótus.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2016:

• Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Ip Heng.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2016:

• Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Lok Kuan.