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Número 17
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 25 de Abril de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2016:
- Homologa os critérios e regras de certificação da morte cerebral propostos pela Comissão de Ética para as Ciências da Vida.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2016:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2016.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2016:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2016.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2016:
- Cria o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2016:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2012.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos serviços de monitorização remota do ruído aeronáutico».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais das Novas Zonas Urbanas».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2016:
- Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2012 e altera o respectivo escalonamento.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Ponte Negra.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Lago.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Koi Nga.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Estrada Flor de Lótus.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Ip Heng.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2016:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Lok Kuan.
