Número 15
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 11 de Abril de 2016

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 10/2016:

• Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2015/2016.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2016:

• Altera os n.os 5, 6 e 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2016:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2015.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Exploração do Sistema de Controle Centralizado para o Sistema de Controlo de Tráfego».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Criação dos Materiais Didácticos para Conhecimentos Gerais do Ensino Primário».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2016, que altera o Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2010.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2016, que altera o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011.

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2016:

• Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2010.