Número 9
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 5/2016:

Conselho para a Renovação Urbana.

Regulamento Administrativo n.º 6/2016:

Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril, que cria o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Ordem Executiva n.º 13/2016:

Altera a Ordem Executiva n.º 9/2009.

Ordem Executiva n.º 14/2016:

Altera a Ordem Executiva n.º 24/2012.

Ordem Executiva n.º 15/2016:

Mantém a autorização à ‹‹Fidelidade Macau — Companhia de Seguros S.A.››, agora com a denominação em chinês ‹‹忠誠澳門保險股份有限公司››, para exercer a actividade seguradora na Região Administrativa Especial de Macau.

Ordem Executiva n.º 16/2016:

Nomeia, definitivamente, uma magistrada do quadro local do Tribunal Judicial de Base, para o cargo de juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2016:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2016:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2014.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2016, que aprova os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino primário.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2016, que fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2016/2017.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2016, que aprova o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Finanças, variante em Planeamento Financeiro, da Jinan University.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2016, que altera a designação do curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais, da Universidade da Cidade de Macau, para o curso de mestrado em Gestão de Indústrias Culturais (norma chinesa).

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2016, I Série, de 22 de Fevereiro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2016:

Nomeação do Director-geral dos Serviços de Alfândega.

Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da I Série, referente ao 2.º Semestre de 2015.