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Número 38
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2015:
- Autoriza a celebração do contrato para a organização da «Jornada de Educação da Defesa Nacional» no ano lectivo de 2015/2016.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2015:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2015:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Circuitos Alugados de Dados e de Acesso à Internet Mediante Circuitos Alugados para o Serviço de Operação do “Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi GO”».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2015:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Reordenamento do Talude no Periférico da Área de Prisionamento Especial em Coloane».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2015:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Arruamento Provisório na Zona E1 dos Novos Aterros Urbanos, na Taipa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2015:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Reparação das Paredes Exteriores do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2015:
- Altera o Regulamento do Serviço Público de Encomendas Postais, aprovado pela Portaria n.º 442/99/M, de 29 de Novembro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2015:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Remodelação das Instalações da DSE no 3.º andar do Edifício Banco Luso Internacional».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2015, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura, variante em Design de Interiores, ministrado pela Huaqiao University.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 97/2015, que fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, responsáveis pelas operações de vigilância e controlo da navegação e de operações de busca e salvamento no mar que sejam chamados para prestar trabalho.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 25/9/2015