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Número 23
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 8 de Junho de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Revisão do Orçamento de 2015.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2015:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2015.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2015:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2012.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2015:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2013.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2015:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Bacia Norte do Patane Lotes L4 e L5 – Extensão do Prazo de Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2015:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2013.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2015:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2011.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2015:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Solução de Actualização e Integração do Sistema da Infra-Estrutura Informática de Serviços de Certificação».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2015:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Edifício da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e Melhoramento em Volta – Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2015:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2015.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2015:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2015.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2015:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2015.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2015:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2015.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2015:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «10.º Aniversário do Centro Histórico de Macau como Património Mundial».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2015:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Água e Vida».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2015, que aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Direito, da Huaqiao University.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 10/6/2015