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Número 41
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2014:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Edifício Sede dos Correios».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2014:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Museus e Peças Museológicas IV — Museu Memorial Lin Zexu de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2014:

• Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2010 , e altera o respectivo escalonamento.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Chinesa».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2014:

• Determina as remunerações dos docentes e dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.