do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2014, que altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2014, que cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Gestão de Instalações. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2014, que cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Contabilidade. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2014, que cria no Instituto de Gestão de Macau o curso de diploma de Gestão de Empresas. Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2014, que fixa os horários especiais dos trabalhadores da Cantina da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Regulamento Administrativo n.º 6/2014:
