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Número 5
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 16/2014:
- Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 17/2014:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Cavalo».
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, I Série, de 27 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 12/2014:
- Altera o Estatuto do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau.
———
Nota: Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2014, I Série, de 27 de Janeiro, se rectifica o sumário:
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 11/2014:
- Cria a Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
