Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal “Diário de Macau”».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção dos sistemas de dupla-conduta de abastecimento de água nos edifícios e de produção de materiais promocionais».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação do Terminal Marítimo do Porto Exterior – Fiscalização».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F – Controle de Qualidade».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F – Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Planeamento de Construção de Aterro de Cinzas Volantes».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários».

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Peças Principais para as Novas Instalações da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios afectados pela Infiltração de Água».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria financeira» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Autoriza o fornecimento de «Armas e acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015».

Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência médica às Escolas Oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista “Macau Monthly”».

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 209/2013, que fixa os horários especiais dos trabalhadores da Polícia Judiciária.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 279/2013, que cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 280/2013, que aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), da Chinese Academy of Governance.

Número 50ISÉRIE

Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013