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Número 34
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2013:
- Actualiza o montante anual do subsídio para idosos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2013:
- Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2013, que altera a designação do curso de licenciatura em Comércio (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas (BBA) (norma chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2013, I Série, de 12 de Agosto, o 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2013, I Série, de 14 de Agosto, o 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2013, I Série, de 16 de Agosto, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2013, I Série, suplemento, de 12 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2013:
- Fixa o tempo de antena a reservar pelas estações de televisão e de radio da TDM – Teledifusão de Macau, S.A. para cada lista concorrente ao sufrágio directo e cada lista concorrente ao sufrágio indirecto para a campanha eleitoral das Eleições para a Assembleia Legislativa de 2013.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2013, I Série, 2.º suplemento, de 14 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Aprova o Regulamento de Navegação Aérea de Macau.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2013, I Série, 3.º suplemento, de 16 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.