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Número 33
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 215/2012:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico para o Serviço de Nefrologia dos Serviços de Saúde».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 216/2012:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de consumo clínico para o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 217/2012:
- Aprova os procedimentos de verificação dos níveis do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 218/2012:
- Publica a planta cadastral do novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 219/2012:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Decoração do Edifício San Wa da Polícia Judiciária — Fiscalização».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 220/2012:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento da «Lancha de Fiscalização e os Respectivos Equipamentos».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 221/2012:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Elaboração do Projecto de Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso pedonal entre ZAPE e Guia — Passagem Inferior para Peões II».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 222/2012:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Segmento do Cotai 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 223/2012:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Projecto do Novo Centro de Saúde em Seac Pai Van do Lote CN6d».
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2012, I Série, de 8 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento
Administrativo n.º 20/2012:
- Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 31/2011 (Emissão pelo Banco da China, Limitada de notas de banco para comemorar o seu centésimo aniversário).
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Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da I Série, referente ao 1.º Semestre de 2012.