Número 22
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 28 de Maio de 2012
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 101/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de
Macau, relativo ao ano económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 102/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao
ano económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 103/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública,
relativo ao ano económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 104/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico
de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 105/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano
económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 106/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca,
relativo ao ano económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 107/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano
económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 108/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo
ao ano económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 109/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao
ano económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 110/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última
Instância, relativo ao ano económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 111/2012:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Segmento
do Centro da Taipa — Controle de Qualidade — C675».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 112/2012:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e
Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 113/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências
e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 114/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do
Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 115/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao
ano económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 116/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico
de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 117/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo
ao ano económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 118/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de
Comercialização, relativo ao ano económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 119/2012:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada
de Construção de Túnel de Ká Hó — Coloane — Troço Exterior Sul (Zona 1) — Fiscalização».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 120/2012:
- Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Medicamentos e outros
produtos farmacêuticos para a Convenção das Farmácias».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 121/2012:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano
económico de 2012.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 122/2012:
- Autoriza o escalonamento dos encargos com a execução da «Empreitada de Construção
do Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Construção do Túnel
Subaquático».
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2012, I Série,
de 23 de Maio, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 26/2012:
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
