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Número 22
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 28 de Maio de 2012

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2012:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Segmento do Centro da Taipa — Controle de Qualidade — C675».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2012:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2012:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Túnel de Ká Hó — Coloane — Troço Exterior Sul (Zona 1) — Fiscalização».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2012:

• Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a Convenção das Farmácias».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2012:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2012:

• Autoriza o escalonamento dos encargos com a execução da «Empreitada de Construção do Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Construção do Túnel Subaquático».

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2012, I Série, de 23 de Maio, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 26/2012:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.