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Número 44
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 1 de Novembro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Fornecimento de Energia Eléctrica entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2010:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Operação do Sistema de Banda Larga sem Fios».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de 1.ª Fase — da Nova Prisão».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de remodelação do rés-do-chão e 1.º andar do Centro de Saúde Fai Chi Kei e substituição do respectivo pavimento de plástico».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Calha para os Cabos de Rede da “Network”».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2010:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2010.
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Rectificação do
Despacho do Chefe
do Executivo n.º 279/2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2010,
I Série, de 4 de Outubro.
-
Deliberação n.º 3/2010/Plenário, que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia
Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao ano económico
de 2011.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2010, que aprova
a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura
em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.