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Número 2
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Autoriza o estabelecimento na RAEM de uma sucursal da sociedade «Chartis Insurance Hong Kong Limited», para o exercício da actividade seguradora.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 556/2009:
- Publica os nomes específicos dos aditivos alimentares genéricos e as classes e subclasses funcionais, estabelecidas de acordo com a natureza de utilização dos aditivos alimentares.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 557/2009:
- Fixa para o ano de 2010, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 558/2009:
- Executa as medidas previstas na Resolução n.º 1874 (2009).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 559/2009:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2009.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 560/2009:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2009.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 561/2009:
- Prorroga a duração do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável.