Número 49
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 471/2009:
- Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços de
«Consultoria do Projecto de Execução e da Construção da Parte Principal da
Ponte Hong Kong—Zhuhai—Macau».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 472/2009:
- Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços de
«Projecto do Aterro da Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong
Kong—Zhuhai—Macau».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 473/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de
Concepção e Construção de Passagem Superior Temporária para Peões sita no
Este da Praça das Portas do Cerco».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 474/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de
Construção do Auto-Silo para Veículos Ligeiros na Estrada Flor de Lótus
Cotai».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 475/2009:
- Autoriza o fornecimento de «Um Veículo» para a Direcção dos Serviços das
Forças de Segurança de Macau.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 476/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada dos
Aterros no Sul da Estrada Flor Lótus Cotai».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 477/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de
«Arrendamento e Gestão dos Apartamentos em Shanghai».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 478/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Obra
de Impermeabilização da Parede Exterior e Cobertura do Edifício do Corpo da
Polícia de Segurança Pública no NAPE».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 479/2009:
- Emite e põe em circulação, uma emissão extraordinária de selos designada
«10.º Aniversário do Estacionamento da Guarnição em Macau do Exército de
Libertação do Povo Chinês».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 480/2009:
- Autoriza o fornecimento de «Material de defesa e segurança» para a
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 481/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Artigos de
uniforme» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 482/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Remodelação do
Centro de Informações ao Público — 2.ª Fase».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 483/2009:
Assembleia Legislativa：
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
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Nota: Foi publicado um suplemento ao
Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2009, I Série,
de 2 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 67/2009:
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de
Chefe do Executivo.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 68/2009:
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de
Chefe do Executivo.
Publicado em: 10/12/2009
Deliberação
n.º 13/2009/Plenário, que expressa saudações ao Chefe do Executivo pelo
grande contributo e esforços envidados nos últimos dez anos na RAEM. 