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Número 49
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 471/2009:
- Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços de «Consultoria do Projecto de Execução e da Construção da Parte Principal da Ponte Hong Kong—Zhuhai—Macau».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 472/2009:
- Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços de «Projecto do Aterro da Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong—Zhuhai—Macau».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 473/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção de Passagem Superior Temporária para Peões sita no Este da Praça das Portas do Cerco».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 474/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Auto-Silo para Veículos Ligeiros na Estrada Flor de Lótus Cotai».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 475/2009:
- Autoriza o fornecimento de «Um Veículo» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 476/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada dos Aterros no Sul da Estrada Flor Lótus Cotai».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 477/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Arrendamento e Gestão dos Apartamentos em Shanghai».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 478/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Obra de Impermeabilização da Parede Exterior e Cobertura do Edifício do Corpo da Polícia de Segurança Pública no NAPE».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 479/2009:
- Emite e põe em circulação, uma emissão extraordinária de selos designada «10.º Aniversário do Estacionamento da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 480/2009:
- Autoriza o fornecimento de «Material de defesa e segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 481/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Artigos de uniforme» à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 482/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Remodelação do Centro de Informações ao Público — 2.ª Fase».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 483/2009:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2007.
-
Deliberação
n.º 13/2009/Plenário, que expressa saudações ao Chefe do Executivo pelo
grande contributo e esforços envidados nos últimos dez anos na RAEM.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho
da Secretária para a Administração e Justiça n.º 48/2009, que aprova o
regulamento de horário flexível do pessoal do Gabinete para os Assuntos do
Direito Internacional.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2009, I Série, de 2 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 10/12/2009