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Número 42
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.° 31/2009:

• Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central.

Despacho do Chefe do Executivo n.° 392/2009:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção de Exibição do Interior do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai, China».

Despacho do Chefe do Executivo n.° 393/2009:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Vacinas» aos Serviços de Saúde.

Despacho do Chefe do Executivo n.° 394/2009:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Vacinas» aos Serviços de Saúde.

Despacho do Chefe do Executivo n.° 395/2009:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Material de Consumo Clínico para a Unidade de Cuidados Intensivos Coronários» aos Serviços de Saúde.

Despacho do Chefe do Executivo n.° 396/2009:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van entre 10/2009 e 09/2011».

Despacho do Chefe do Executivo n.° 397/2009:

• Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos» aos Serviços de Saúde.

Despacho do Chefe do Executivo n.° 398/2009:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Reconstrução de Sistema Central de Tratamento de Águas da Unidade de Diálise do Serviço de Nefrologia».

Despacho do Chefe do Executivo n.° 399/2009:

• Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2009.