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Número 36
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2009:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2007.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa ao Gabinete de Comunicação Social.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto» para o Fundo de Desenvolvimento Desportivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um «Veículo de Inspecção ao Local do Crime».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2009:
- Prorroga a duração do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável.
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Rectificação da versão em língua portuguesa do
Regulamento Administrativo n.º
27/2009, que altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2002, no respeitante ao pagamento
das comissões ou outras remunerações que sejam pagas aos promotores de jogo, publicado
no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2009, I Série, de 10 de Agosto.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2009:
- Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da RAEM, como terreno vago, o terreno que faz parte do prédio descrito na CRP sob o n.º 22 542 a fls. 10 do livro B54K.