Número 45
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 10 de Novembro de 2008

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 24/2008:

• Altera o Regulamento Administrativo n.º 33/2002, na parte respeitante às Atribuições do Gabinete Coordenador de Segurança e estatuto do coordenador.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2008:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2008:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção do espaço verde em torno do Centro de Estudantes e Praça Central (D) e o terraço do parque de estacionamento no Edifício Luso-Chinês, da Universidade de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2008:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2008/2009».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2008:

• Altera a alínea 11) do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2008, que dá nova designação aos cursos de licenciatura em História de Portugal e em História e Língua Portuguesas da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) para o curso de licenciatura em História (norma portuguesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2008, que cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Estudos do Património (norma portuguesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2008, que cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Estatística e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2008, que cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Matemática e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2008, que cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Educação (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2008, que cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Ingleses (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2008, que cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Informática (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2008, que cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Ciências do Ambiente (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2008, que cria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas Aplicadas (norma portuguesa) e aprova a organização-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2008, I Série, de 4 de Novembro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2008:

• Prorroga a duração previsível do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.