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Número 45
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 10 de Novembro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento
Administrativo n.º 24/2008:
- Altera o Regulamento Administrativo n.º 33/2002, na parte respeitante às Atribuições do Gabinete Coordenador de Segurança e estatuto do coordenador.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 299/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 300/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção do espaço verde em torno do Centro de Estudantes e Praça Central (D) e o terraço do parque de estacionamento no Edifício Luso-Chinês, da Universidade de Macau».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 301/2008:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2008/2009».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 302/2008:
- Altera a alínea 11) do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2008, que dá
nova designação aos cursos de licenciatura em História de Portugal e em
História e Língua Portuguesas da Universidade Aberta Internacional da Ásia
(Macau) para o curso de licenciatura em História (norma portuguesa) e aprova
a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido
curso.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2008, que cria,
na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em
Estudos do Património (norma portuguesa) e aprova o plano de estudos do
referido curso.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2008, que cria,
na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de
licenciatura em Estatística e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a
organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2008, que cria,
na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de
licenciatura em Matemática e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a
organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2008, que cria,
na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de
licenciatura em Educação (norma portuguesa) e aprova a organização
científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2008, que cria,
na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de
licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras —
Estudos Ingleses (norma portuguesa) e aprova a organização
científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2008, que cria,
na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de
licenciatura em Informática (norma portuguesa) e aprova a organização
científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2008, que cria,
na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de
licenciatura em Ciências do Ambiente (norma portuguesa) e aprova a
organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2008, que cria,
na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de
licenciatura em Línguas Aplicadas (norma portuguesa) e aprova a
organização-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2008, I Série, de 4 de Novembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2008:
- Prorroga a duração previsível do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.