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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2008

Sob proposta da «SIEFEDIS — Sociedade Internacional de Edição, Formação e Ensino à Distância, Limitada»;

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º e no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000 e com o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 6/2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É criado, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Franceses (norma portuguesa).

2. São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, constantes dos anexos I e II a este despacho e que dele fazem parte integrante.

23 de Outubro de 2008.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

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ANEXO I

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas – Línguas Estrangeiras – Estudos Franceses (norma portuguesa)

Área científica: Ciências Humanas e Sociais

Condições de acesso: As previstas no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro.

Duração do curso: 4 anos

Regime de leccionação: Regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, com apoio de professores com experiência docente comprovada e reconhecida competência nas áreas respectivas.

Língua veicular: Portuguesa

O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de 180 unidades de crédito, assim distribuídas:

1. 120 unidades de crédito nas disciplinas obrigatórias, constantes do quadro I do Anexo II;

2. 60 unidades de crédito nas disciplinas de uma área escolhida, constantes dos quadros II, III, IV, V e VI do Anexo II.

Avaliação: Aprovação em provas escritas de avaliação final e trabalhos escritos, assim como com recurso a provas presenciais, utilizando plataformas electrónicas de ensino e avaliação, comunicação e informação.

ANEXO II

Plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras —Estudos Franceses (norma portuguesa)

Quadro I

Disciplinas	Tipo	Unidades de crédito
Introdução aos Estudos Literários I	Obrigatória	6
Francês I	»	6
Literatura Francesa I	»	6
Teoria e Metodologia Literárias I	»	6
Tópicos de Informática	»	6
Francês II	»	6
Literatura Francesa II	»	6
Francês III	»	6
Literatura Francesa III	»	6
Sociedade e Cultura Francesas I	»	6
Teoria e Metodologia Literárias II	»	6
Francês IV	»	6
Literatura Francesa IV	»	6
Sociedade e Cultura Francesas II	»	6
Francês V	Obrigatória	6
Literatura Francesa V	»	6
Introdução à Linguística	»	6
Francês VI	»	6
Literatura Francófona	»	6
Introdução à Linguística Francesa	»	6

Quadro II

Disciplinas	Tipo	Unidades de crédito
*Área de Estudos Alemães ¹*
Alemão I	Optativa ^a)	6
Alemão II	» ^a)	6
Alemão III	» ^a)	6
Literatura Alemã I	Optativa ^b)	6
Literatura Alemã II	» ^b)	6
Sociedade e Cultura Alemãs I	Obrigatória	6
Alemão IV	Optativa ^a)	6
Alemão V	» ^a)	6
Alemão VI	» ^a)	6
Literatura Alemã III	Optativa ^b)	6
Literatura Alemã IV	» ^b)	6
Literatura Alemã V	» ^b)	6
Literatura Alemã VI	» ^b)	6
Sociedade e Cultura Alemãs II	Obrigatória	6

Quadro III

Disciplinas	Tipo	Unidades de crédito
Área de Estudos Americanos ²
Inglês I	Optativa ^a)	6
Inglês II	» ^a)	6
Inglês III	» ^a)	6
Literatura Americana I	Optativa ^b)	6
Literatura Americana II	» ^b)	6
Literatura Canadiana	» ^b)	6
Sociedade e Cultura Americanas I	Obrigatória	6
Sociedade e Cultura Canadianas	«	6
Inglês IV	Optativa ^a)	6
Inglês V	» ^a)	6
Inglês VI	» ^a)	6
Literatura Americana III	Optativa ^b)	6
Literatura Inglesa II	» ^b)	6
Sociedade e Cultura Americanas II	Obrigatória	6

Quadro IV

Disciplinas	Tipo	Unidades de crédito
Área de Estudos Ingleses ³
Inglês I	Optativa ^a)	6
Inglês II	» ^b)	6
Inglês III	» ^b)	6
Literatura Inglesa I	Optativa ^b)	6
Literatura Inglesa II	» ^b)	6
Literatura Inglesa III	» ^b)	6
Sociedade e Cultura Inglesas I	Obrigatória	6
Inglês IV	Optativa ^a)	6
Inglês V	» ^a)	6
Inglês VI	» ^a)	6
Literatura Inglesa IV	Optativa ^b)	6
Literatura Inglesa V	» ^b)	6
Literatura Inglesa VI	» ^b)	6
Sociedade e Cultura Inglesas II	Obrigatória	6

Quadro V

Disciplinas	Tipo	Unidades de crédito
Área de História Geral ⁴
História da Arte Portuguesa I	Optativa ^a)	6
História da Idade Moderna	Obrigatória	6
História das Civilizações Clássicas	»	6
História das Civilizações Pré-Clássicas	»	6
História de Portugal Moderno	Optativa ^a)	6
História dos Descobrimentos e Expansão Portuguesa	» ^a)	6
Pré e Proto História de Portugal	» ^a)	6
Problemática do Conhecimento Histórico	Obrigatória	6
História da Arte Portuguesa II	Optativa ^a)	6
História da Idade Contemporânea	Obrigatória	6
História da Idade Média	»	6
História de Portugal Contemporâneo	Optativa ^a)	6
História de Portugal Medieval	»^a)	6
Teorias e Correntes Historiográficas	Obrigatória	6

Quadro VI

Disciplinas	Tipo	Unidades de crédito
Área de Língua, Literatura e Cultura Portuguesas ⁵
Cultura Portuguesa	Optativa ^e)	6
Fonética e Fonologia do Português	Optativa ^b)	6
História da Língua Portuguesa I	Optativa ^e)	6
História do Teatro Português I	» ^e)	6
Introdução aos Estudos Linguísticos I	Optativa ^{a) b)}	6
Introdução aos Estudos Literários I	Optativa ^{c) d)}	6
Latim Elementar I	Optativa^f)	6
Latim Elementar II	» ^f)	6
Língua e Cultura Latinas I	» ^f)	6
Língua e Cultura Latinas II	» ^f)	6
Língua e Cultura Latinas III	» ^f)	6
Língua e Cultura Latinas IV	» ^f)	6
Literatura Portuguesa I	Optativa ^d)	6
Literatura Portuguesa II	» ^d)	6
Literatura Portuguesa III	» ^d)	6
Sintaxe do Português	Optativa ^b)	6
História do Teatro Português II	Optativa ^e)	6
História e Periodização Literária	» ^e)	6
Introdução aos Estudos Linguísticos II	Optativa ^{a) b)}	6
Introdução aos Estudos Literários II	Optativa ^d)	6
Morfologia do Português	Optativa ^b)	6
Semântica e Pragmática do Português	» ^b)	6
Teoria e Metodologia Literárias I	Optativa ^d)	6
Teoria e Metodologia Literárias II	» ^d)	6

Nota:

1. Área de Estudos Alemães, o estudante deve escolher 4 disciplinas de cada um dos grupos a) e b), de entre as 6 disciplinas indicadas de acordo com o nível de conhecimentos que possuem e devem ser respeitados os níveis.
2. Área de Estudos Americanos, o estudante deve escolher 4 disciplinas do grupos a) de entre as 6 disciplinas indicadas e 3 disciplinas do grupos b) de entre as 5 disciplinas indicadas de acordo com o nível de conhecimentos que possuem e devem ser respeitados os níveis.
3. Área de Estudos Ingleses, o estudante deve escolher 4 disciplinas de cada um dos grupos a) e b), de entre as 6 disciplinas indicadas de acordo com o nível de conhecimentos que possuem, e devem ser respeitados os níveis.
4. Área de História Geral, o estudante deve escolher 3 disciplinas de entre as disciplinas indicadas no grupo a).
5. Na área de Língua, Literatura e Cultura Portuguesas:
1) As disciplinas «Introdução aos Estudos Linguísticos I» e «Introdução aos Estudos Linguísticos II» são propedêuticas relativamente às disciplinas de Linguística dos grupos a) e b). Caso o estudante ainda não tenha concluído quaisquer disciplinas de introdução a esta área científica, tem que frequentar estas 2 disciplinas.
2) O estudante deve escolher 3 disciplinas de Linguística do grupo b).
3) Se o estudante não tiver frequentado e concluído a disciplina «Introdução aos Estudos Literários I» do grupo c), tem que concluir esta disciplina que é propedêutica relativamente às disciplinas de Literatura e de Estudos Literários.
4) O estudante deve escolher 3 disciplinas de Literatura e/ou de Estudos Literários do grupo d).
5) O estudante deve escolher 2 disciplinas de entre as 5 disciplinas indicadas no grupo e).
6) O estudante deve escolher 2 disciplinas do grupo f) de acordo com o nível de habilitações que possui e deve respeitar os níveis.
* Em caso de sobreposição de disciplinas já realizadas, o estudante não pode repeti-las.
** As disciplinas dos quadros I, II, III, IV, V e VI são semestrais.

Versão Chinesa

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2008

Sob proposta da «SIEFEDIS — Sociedade Internacional de Edição, Formação e Ensino à Distância, Limitada»;

1. São alterados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Europeus (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2007.

2. São aprovados a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso referido no número anterior, que passam a ter a redacção constante dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referido no número anterior aplicam-se aos alunos que iniciem a frequência do curso após a entrada em vigor do presente despacho, podendo os alunos que já iniciaram os seus estudos concluir o curso de acordo com o plano de estudos aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2007, ou requerer a transferência para o novo plano de estudos, sujeita à aprovação da universidade.

4. O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.