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Número 18
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 5 de Maio de 2008

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 9/2008:

• Define a Obra Social da Polícia Judiciária.

Regulamento Administrativo n.º 10/2008:

• Altera o Regime do Depósito Legal.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2008:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2008:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2008:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2008:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2008:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2008:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van entre 04/2008 e 03/2009».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008:

• Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2008:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2008:

• Isenta da cobrança das taxas de inspecção previstas nos artigos 92.º , 94.º a 97.º da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, durante o ano de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2008:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2008:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2008:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2008:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2008:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2008:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2008:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2008.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2008, que altera a designação do curso complementar de Licenciatura em Língua Chinesa, em regime de 2 anos, da South China Normal University, para o curso complementar de Licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, variante em língua chinesa.