Número 37
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 11 de Setembro de 2006
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2006:
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Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza dos
vários edifícios do Centro Hospitalar Conde S. Januário, do edifício da Clínica
de Psiquiatria do C.H.C.S.J. na Taipa e do Centro de Reabilitação de Doenças Infecciosas
em Coloane.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2006:
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Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização
da empreitada de construção da Nova Sede do LECM».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2006:
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Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização
da empreitada de concepção e construção da Escola Luso-Chinesa e Complexo de Serviços
do IAS na Taipa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2006:
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Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Obra do Centro
de Santa Margarida».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2006:
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Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da obra de «Remodelação
da Nova Sede da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2006:
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Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Reparação
e Manutenção do Sistema de Gestão de Tráfego Marítimo».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2006:
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Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Preparação
e Operação do Aterro de Cinzas da Central de Incineração junto ao Porto de Ká-Hó».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2006:
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Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção
do Centro de Divulgação e Educação de Segurança Rodoviária».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2006:
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Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização
da Empreitada de Construção do Centro de Deficientes Mentais Santa Margarida».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2006:
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Prorroga a autorização concedida pelo
Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2005
à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., para o exercício da actividade
dos corretores de apostas nas corridas de cavalos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2006:
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Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção
e Construção da Obra do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego».
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2006, I Série,
de 6 de Setembro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 38/2006:
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Designa o Secretário para os Transportes e Obras Públicas para exercer interinamente
as funções de Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2006:
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Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e
Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários».
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 39/2006:
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Designa o
Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente
as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 12/09/2006