Número 38
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 20 de Setembro de 2005
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 17/2005:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2005:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico
de 2005.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2005:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de concepção
e construção do auto-silo no Jardim da Rua de Malaca».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2005:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de produção redactorial,
gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos
da Revista Macau em língua portuguesa ao Gabinete de Comunicação Social.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2005:
- Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas
«A17», «B17», «C17», «D17», «E17», «F17», «G17», «H17», «I17», «J17», «K17», «L17»,
«M17», «N17» e os 5 parques de estacionamento na 4.ª cave com n.os 1 a 5, todos
do Edifício China Plaza.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2005:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de vigilância
e segurança para os Edifício da Direcção dos Serviços de Finanças, Centros de Atendimento
de Macau Norte e da Taipa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2005:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2005:
- Designa os membros da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas.
Rectificação da Ordem Executiva n.º 33/2005, publicada no
Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau n.º 30/2005, I Série, de 25 de Julho.
