Número 36
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 5 de Setembro de 2005
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 43/2005:
- Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para representar
a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Memorando de entendimento
na área da Saúde».
Ordem Executiva n.º 44/2005:
- Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente
as funções de Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2005:
- Fixa o tempo de antena a reservar pelas estações de televisão e de rádio para
a campanha eleitoral das Eleições Legislativas de 2005.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2005, que aprova
o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e
da Educação, da South China Normal University.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2005, que aprova
o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, da South China
Normal University.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2005, que cria
no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em História e Estudos
do Património, bem como aprova o plano de estudos do referido curso.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2005, que reconhece
o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento
do curso de mestrado em Enfermagem, ministrado pela Monash University.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2005, que declara
de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Taipa», classificado de três
estrelas.