Número 8
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 8/2005:

• Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2005:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2005:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Pensões, relativo ao ano económico de 2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2005:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2005:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2005.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2005, que altera a designação do curso de licenciatura em Estudos Ingleses — Curso Geral, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2005, que aprova os modelos dos certificados destinados a comprovar a conclusão dos diversos cursos ministrados pelo Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e Jogo de Macau, e dos cursos ministrados em cooperação com outras entidades.