[ ^ ]

Número 48
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 29 de Novembro de 2004

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 37/2004:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2004:

• Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social da Capitania dos Portos e da Polícia Marítima e Fiscal, relativo ao ano económico de 2004.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2004:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de bloco filatélico designada «10.º Aniversário da Fundação da Air Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2004:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Galo».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2004:

• Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Radiologia dos Serviços de Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2004:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de vigilância aos Serviços de Saúde.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2004:

• Aprova o 3.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2004.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2004, que cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Filosofia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2004, que cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Religiosos, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2004, que cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Sociais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2004, que cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Sistemas da Informação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2004, que cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Psicologia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2004, que altera a designação do Curso de Informática Aplicada, em regime de 3 anos, da South China Normal University, para Curso de Ciência e Tecnologia da Informática, bem como aprova o novo plano de estudos do referido curso.

Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo:

• Referente à perda de qualidade de um membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo do 2.º Sector — Subsector cultural.