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Número 35
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 2 de Setembro de 2002
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 18/2002:
- Cria o Conselho de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Regulamento Administrativo n.º 19/2002:
- Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. - Revogações.
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2002:
- Autoriza a celebração de um contrato para a execução da empreitada do "Pavilhão Polidesportivo e Novo Edifício no Terreno do IPM".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2002:
- Autoriza a celebração de um contrato para a "Prestação de Serviços de Transmissão dos Sinais de Vídeo e de Radares da Ponte da Amizade".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2002:
- Autoriza a celebração de um contrato para a prestação de serviços de elaboração e instalação de um programa de gestão de infra-estruturas desportivas, do equipamento informático necessário e assistência técnica.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2002:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada "I Ching-Pa Kua II".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2002:
- Cria um órgão consultivo denominado por Observatório da Administração Pública de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2002:
- Autoriza a celebração de um contrato para a execução da empreitada de "Construção do Dique, Aterro e Drenagem Principal para os Acessos Sul da 3.ª Ponte Macau-Taipa".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2002:
- Autoriza a celebração de um contrato para a execução da empreitada de "Construção do Aterro da Zona da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, 2.ª e 3.ª Fases".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2002:
- Altera o n.º 3 do Despacho n.º 40/GM/99, com a redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2002.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
79/2002,
que cria, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, o curso de
licenciatura em Enfermagem e aprova a organização científico-pedagógica
e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
80/2002,
que cria, no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, o curso complementar
de Enfermagem, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização
científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
81/2002,
que reconhece e autoriza o funcionamento do curso complementar que confere o
grau de licenciado em Biblioteconomia, integrando Gestão de Informação,
ministrado pela Peking University.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2002:
- Autoriza a celebração de um contrato para a execução da empreitada de "Concepção/Construção da 3.ª Ponte Macau-Taipa".