Verificando-se uma inexactidão no Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2001, I Série, de 5 de Novembro, respeitante ao Diploma de Escalonamento do "projecto do Museu e Praça do Centro Cultural", de acordo com o artigo 135.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 7 de Outubro, procede-se à sua rectificação. Assim:
Onde se lê: "...冼百福..."
deve ler-se: "...Vicente Manuel da Luz Bravo Ferreira...";
Onde se lê: "...Vicente Bravo Ferreira..."
deve ler-se: "...Vicente Manuel da Luz Bravo Ferreira...".
18 de Dezembro de 2001.
O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.