Número 21
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 21 de Maio de 2001

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2001:

• Define a composição da Comissão Eleitoral da Assembleia Legislativa.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2001:

• Fixa o limite de despesas que cada candidatura pode gastar com a respectiva campanha eleitoral das eleições para a Assembleia Legislativa do ano 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2001:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2001:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2001:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2001:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2001:

• Cria um grupo de trabalho da Região Administrativa Especial de Macau do Grupo de Ligação para a Cooperação entre Macau e Guangdong, para o estudo, concretização e coordenação dos assuntos de cooperação e intercâmbio entre os governos da Região Administrativa Especial de Macau e Guangdong.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2001, que cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso de bacharelato em Comércio Electrónico.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2001, que cria na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Comércio Electrónico, conferente de licenciatura.